Decreto Legislativo Nº 02 Solicitar Informações


Categoria: Decreto Legislativo

Número: 02

Ano: 2021

Data: 16/08/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de

Propositores(as):

Ementa:

"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: